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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:40
Ex-Vereadores de Erechim condenados por desviar verbas de associação
Os ex-vereadores foram condenados às penas de cinco anos e três anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de peculato
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 20:16
Lula propõe tornar corrupção crime hediondo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:00
STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público
Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:07
Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas
Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:10
Casal é condenado por crime de peculato
Envolvimento em esquema criminoso que teria desviado recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:00
Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia
Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:40
TJ impede posse de vereador em BH
Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:00
MP constata falsificação em livro-ponto e 13 servidores são presos em flagrante
Entre os infratores presos em flagrante estava um vereador. Todos eles foram presos pelo crime de falsidade ideológica
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.
Recebimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:43
Até vereador desconhece seu verdadeiro papel
Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:47
Argumento de que câmeras de segurança impedem consumação de crime não livra de condenação funcionário que desviava correspondências dos Correios
Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pelo crime de peculato-desvio.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:15
Vereador condenado por acusação
Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:10
Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.
Afastamento do impetrante de suas funções públicas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:00
Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha
pagamento de 66 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate
Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:30
Caso Eliza Samudio: ouvida última testemunha da defesa
Vereador e ex-delegado Edson Moreira prestou depoimento como testemunha arrolada pela defesa
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:33
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de associação criminosa e peculato
Denúncia do Ministério Público do RJ afirma que o vereador Luiz Eduardo Francisco da Silva, entre